Já está no ar uma nova ferramenta de pesquisa jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. O sistema relaciona todas as decisões do Tribunal, permitindo o acesso fácil e rápido aos entendimentos adotados pela Corte. A busca pode ser acessada no menu vertical "Sociedade", em seguida "Jurisprudência", no site principal do TRT11.
Além da pesquisa de processos que tramitam em meio físico, a ferramenta de busca traz como novidade a consulta às decisões dos autos que tramitam em meio digital, através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
Conforme explica a diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery, o novo sistema será uma importante fonte de pesquisa, principalmente para advogados que buscam conhecer o posicionamento do Tribunal quanto à aplicação do direito ao caso concreto. "A jurisprudência tem um papel fundamental, tanto pra embasar as peças processuais quanto para uniformizar as decisões e tornar mais efetiva a prestação da atividade jurisdicional", destacou.
O sistema de busca jurisprudencial do TRT11 foi implantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), em parceria com a Secretaria-Geral Judiciária, seguindo as diretrizes repassadas pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT).
A ferramenta apresenta quatro filtros de pesquisa, que podem ser combinados visando obter resultados mais precisos, são eles: nome do relator, assunto, número do processo e período. Já os processos que tramitam por meio físico, a pesquisa é livre, feita por "expressão". Os resultados trazem as decisões em ordem cronológica decrescente, com as mais recentes primeiro.
