Atos normativos

 ATO CONJUNTO Nº 7 TRT11/EJUD11

Institui os períodos de realização da Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

 ATO CONJUNTO Nº 3/2018/SGP/EJUD11

Regulamenta a concessão da Gratificação de instrutoria de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de formação e aperfeiçoamento desenvolvidos pela Ejud11.

 RESOLUÇÃO Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.

ATO ENAMAT nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2017


Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT.

RESOLUÇÃO ENAMAT Nº 18, DE 29 DE JUNHO DE 2015


Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho.

RESOLUÇÃO ENAMAT Nº 9/2011


Regulamenta a formação continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do SIFMT.

RESOLUÇÃO Nº 159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012


Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

ATO CONJUNTO.TST.ENAMAT.Nº 03/2010


O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e o Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 145.2013


Resolução Administrativa Nº 145/2013 - Aprova as instruções que regulamentam o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores do Tribunal Regional da 11ª Região e revoga a Resolução Administrativa nº 098/2000.

 

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