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Cemej11 inaugura exposição fotográfica com o tema “Fragmentos

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Arquivo do Cemej11 recebe pesquisador da Universidade de

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EJUD11 divulga enunciados aprovados na VIII JOMATRA

Enunciados aprovados na VIII JOMATRA, realizada no período de 18 a 20 de outubro de 2017, relacionados aos referidos eixos temáticos:


01 - Jornada de trabalho. Banco de horas. Remuneração e parcelas indenizatórias. Danos extrapatrimoniais: tarifação e outros aspectos.


02 - Prevalência do negociado sobre o legislado. Negociação coletiva (aspectos formais). Saúde e duração do trabalho. Ultratividade das normas coletivas.


03 - Dispensas individuais e coletivas. Procedimento de quitação anual. Programas de demissão voluntária. Acesso á Justiça e Justiça gratuita. Honorários advocatícios. Honorários periciais. Litigância de má-fé e dano processual. Vigência da aplicação dos honorários.


Confira o documento com todos os enunciados.







Curso sobre Tesouro Gerencial capacita servidores do TRT11

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região iniciou, na manhã de ontem (16/10), o curso Tesouro Gerencial, com o objetivo de capacitar os usuários na operacionalização dos principais recursos existentes no Tesouro Gerencial, voltados à consecução das rotinas orçamentárias e financeiras afetas às áreas de gestão e de controle interno do Tribunal. A abertura do evento foi realizada pelo Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), Hylace Miranda de Braga Filho. Realizado a pedido da SOF e da Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno do TRT11, o curso tem como público alvo os servidores da SOF, Coordenadoria de Pagamento, Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno, Diretoria-Geral, SETIC, EJUD11 e Núcleo de Preparo de Pagamento de Pessoal. Ao todo, participam do referido treinamento 15 servidores.


O curso, realizado em três dias ininterruptos, com duração diária de sete horas-aula, tem uma carga horária total de 21 horas-aula, e está sendo ministrado no laboratório de informática do Fórum Trabalhista de Manaus, sendo todo informatizado diretamente no sistema do Tesouro Gerencial.


Sobre o instrutor


O instrutor do curso Tesouro Gerencial é servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Edson Roberto Rasia, supervisor de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – SEPLA/CFIN/CSJT. Bacharel em economia pela Universidade de Brasília e com pós-graduação em Gestão Pública Judiciária, ele tem experiência em instrutoria interna nos seguintes assuntos: Tesouro Gerencial; SIAFI Gerencial via Internet; SIAFI Gerencial WEB – Teoria e Prática Orientada; Modernização das Instalações Físicas da JT – Nova Metodologia; Qualidade da Informação.



ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Ejud.
Fotos: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239
fonte:https://onzenet.trt11.jus.br/index.php/main/1029-curso-sobre-tesouro-gerencial-capacita-servidores-do-trt11

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO DO TRT DA 11ª REGIÃO – EDITAL N.º 3/2017



As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas no período de 23 a 31.10.2017, exclusivamente pela internet, no sítio eletrônico:
https://goo.gl/forms/Br5zpg4EKBEf43Ka2

Clique aqui para inscrever-se.

Veja o EDITAL N.º 3/2017 aqui.

VIII Jomatra inicia com reflexões sobre a aplicação e os reflexos da Reforma Trabalhista

Teve início na manhã desta quarta-feira (18/10) a VIII Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), que reúne, até sexta-feira (20/10), juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), para discussões sobre o tema "A Justiça do Trabalho e a tentativa de desconstrução dos direitos sociais". A primeira palestra do dia abordou a Reforma Trabalhista e os novos horizontes para uma necessária interpretação constitucional dos direitos fundamentais.


A Jomatra é realizada duas vezes ao ano e, nesta edição, programou amplas discussões sobre a aplicação da Reforma Trabalhista, que entrará em vigor a partir de 13 de novembro de 2017. Além disto, haverá uma palestra sobre os reflexos da Reforma Previdenciária nos direitos dos servidores públicos, e outra palestra que tratará sobre ética, cidadania e profissionalismo.


A abertura do evento foi feita pela presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, que falou sobre a importância de uma profunda reflexão sobre a Lei n° 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista, no atual momento delicado e de instabilidade social e política do nosso país. "Precisamos buscar uma interpretação sólida, sistêmica e constitucional da legislação que se apresenta. Os operadores do direito enfrentarão um caldeirão de mudanças. O futuro do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho começa agora, na construção de cada reflexão, interpretação e aplicação da lei, com o objetivo maior de equacionar os dissídios, sempre buscando a pacificação social", declarou.


O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador David Alves de Mello Júnior, em seu discurso de abertura, contestou as informações divulgadas pela mídia de que a Justiça do Trabalho está se reunindo para boicotar a Reforma Trabalhista. "A sociedade está sendo bombardeada de informações neste sentido. Nós não estamos querendo boicotar a Reforma, estamos nos reunindo para saber como aplicá-la", destacou ele, convidando os magistrados a aproveitar as discussões a respeito dos temas que serão abordados nos três dias de evento.


Também compuseram a mesa de abertura da VIII Jomatra o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima, Jorsinei Dourado do Nascimento. O Coral "Vozes do TRT11" participou da abertra do evento, apresentando o Hino da Ejud11 e a música Haleluia.


Palestras


A palestra de abertura foi ministrada pela juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, Noemia Aparecida Garcia Porto, que tratou sobre a Reforma Trabalhista e os novos horizontes para uma necessária interpretação constitucional dos direitos fundamentais. Ela iniciou a conversa fazendo o seguinte questionamento: "Reforma trabalhista - qual, por quem e para quê?", e pediu uma reflexão a cerca da questão. Ela fez uma apresentação geral sobre a lei n° 13.467, destacando os grandes pontos dela, e trabalhou alguns temas constitucionais. A palestrante quis dar maior tempo ao debate: "a partir do debate podemos dialogar coletivamente sobre pontos relacionados à Reforma Trabalhista. Não tenho como trazer aqui respostas definitivas sobre questões que vão desafiar a mim e aos senhores a partir do dia 13 de novembro. Vamos, então, compartilhar nossas impressões e pensar qual é o nosso papel diante desta Reforma", citou.


Ainda hoje, pela parte da tarde, a programação segue com o psicólogo Rossandro Klinjey Irineu Barros abordando o tema "Ética, cidadania e profissionalismo: três elementos da competência".


Amanhã, no segundo dia do evento será a vez do juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), Paulo Sérgio Mont'Alvene Frota, que falará sobre "Reforma Trabalhista - Modernização, empregabilidade e celeridade processual, ou nada disso?”. Na manhã da sexta (20/10), último dia do evento, a advogada especializada em Direito Previdenciário, Iza Amélia de Castro Albuquerque, vai apresentar o tema "Reforma Previdenciária e seus reflexos nos direitos dos servidores públicos". O período da tarde será reservado para debates.


A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados e visa a melhoria permanente dos serviços jurisdicionais. Participam do evento os juízes da 1ª instância, titulares das Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e interior do Amazonas; e os magistrados da 2ª instância do TRT11.


Confira a galeria de imagens.


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ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239


fonte:https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/noticias-lista/2803-viii-jomatra-inicia-com-reflexoes-sobre-a-aplicacao-e-os-reflexos-da-reforma-trabalhista



Teve início o Módulo II do Curso de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho

Nesta segunda-feira, dia 16, o juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, deu início ao Módulo II (Prático) do Curso de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho, cuja fase inicial (Teórica) foi realizada no período de 17 de abril a 16 de maio do corrente ano.


O referido curso é promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, fazendo parte do Plano Anual de Capacitação (PAC) de 2017, e tem como público-alvo os servidores lotados nas Varas do Trabalho de Manaus.


O Módulo Prático será distribuído por 60 horas, a serem ministradas a 21 servidores, e as primeiras aulas foram ministradas no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus e serão concluídas no auditório maior, com as pautas das sessões de mediações contando com 4 servidores, sendo um Mediador, um Co-Mediador e 2 observadores, e as Varas do Trabalho disponibilizarão os processos que comporão as pautas.


O juiz Mauro Braga faz projeção positiva do curso, visando a implantação do CEJUSC, com todos os servidores devidamente certificados pela EJUD11, uma exigência contida na Resolução nº 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.


O cronograma para o Módulo Prático é o seguinte:


 














































































DataDia da SemanaHorário
16.10.17Segunda13 às 17h
17.10.17Terça13 às 17h
25.10.17Quarta13 às 17h
26.10.17Quinta13 às 17h
27.10.17Sexta13 às 17h
6.11.17Segunda13 às 17h
7.11.17Terça13 às 17h
8.11.17Quarta13 às 17h
9.11.17Quinta13 às 17h
13.11.17Segunda13 às 17h
14.11.17Terça8 às 12h
14.11.17Terça13 às 17h
16.11.17Quinta8 às 14h
17.11.17Sexta8 às 14h